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Termos e Condi��es de Comiss�o em Publicidade na Via6

I - INTRODU��O

Este CONTRATO � �nica e exclusivamente aplicado a quem � usu�rio da Via6 e cria comunidades atreladas ao seu perfil, ou seja DONO/CRIADOR de Comunidade na Via6.

� celebrado entre Dono/Criador de Comunidade ("Voc�") e a Via Syxt S/A ("Via6"), consiste nesses termos e condi��es padr�o ("Termos e Condi��es") do Programa de Comiss�o em Publicidade da Via6 (o "Programa"). Voc� ("Dono/Criador de Comunidade") corresponde a qualquer entidade (pessoa f�sica ou jur�dica) identificada em um formul�rio de inscri��o que deve ser enviado por Voc� e/ou por qualquer pessoa respons�vel ou representante legal, devidamente identificado, que atue em seu nome e que tamb�m estar� sujeita aos termos deste Contrato.

A Via6 reserva-se o direito de, com total liberdade, fazer an�ncios de seus parceiros ou de seus produtos, bem como dos produtos lan�ados pela Via6, ISENTO DE COMISS�O aos Dono/Criador (s) de Comunidade, da qual trata estes Termos e Condi��es, caso seja feita de forma gratuita e que n�o impe�a terceiros de anunciar.



II - DA PARTICIPA��O NO PROGRAMA

A participa��o no Programa est� sujeita ao cont�nuo cumprimento das Regras da Via6 ("Regras da Via6"), principalmente as Regras dos Donos de Comunidade, localizadas em www.via6.com/regras.php . Apenas as comunidades com conte�do diretamente relacionado � um grupo profissional s�o pass�veis de terem publicidade. Sendo que as comunidades que fogem desse escopo ou se encaixam no perfil de "Networking Informal" (definido nas regras da via6 www.via6.com/regras.php) n�o s�o pass�veis de publicidade e conseq�entemente de comissionamento. A Via6 tem poder para, a qualquer momento, definir que uma comunidade foge do escopo profissional ou se encaixa no perfil de "Networking Informal" e assim cancelar as possibilidades de publicidade e comissionamento. Ao inscrever-se no Programa, o Dono/Criador da Comunidade, declara ter idade m�nima de 18 anos, estar em pleno gozo de todos os direitos civis e concorda que a Via6 possa veicular an�ncios fornecidos por terceiros e/ou pela Via6 (an�ncios veiculados pelo Via6, coletivamente, "An�ncios") em qualquer formato em sua comunidade. Fica, o Dono/Criador de Comunidade, desde j� ciente que para a participa��o no Programa de que trata estes Termos e Condi��es, de que sua conta deve estar atrelada ao perfil do usu�rio, ou seja, Dono/Criador de Comunidade inscrito na Via6. A manuten��o de v�rias contas pelo mesmo indiv�duo ou entidade poder� acarretar o cancelamento imediato, salvo sob autoriza��o expressa por escrito da Via6 (incluindo por correio eletr�nico).



III - DAS PROIBI��ES

O Dono/Criador de Comunidade n�o dever�, nem autorizar� ou encorajar� terceiros a:

a) direta ou indiretamente gerar consultas, eventos de refer�ncia e impress�es ou cliques em An�ncios que possam manipular os resultados dos an�ncios, ou os acessos e quantidade de membros da comunidade que envolvam a utiliza��o de m�todo automatizado, inadequado, fraudulento ou inv�lido, incluindo, entre outros, cliques manuais repetidos, utiliza��o de rob�s ou outras ferramentas de consulta automatizada e/ou solicita��es de pesquisa pelo computador e/ou o uso n�o autorizado de outros servi�os de otimiza��o de mecanismos de pesquisa e/ou software;



b) agir de forma a violar os Termos e Condi��es do Programa constantes do site Via6, e periodicamente revisados, ou qualquer outro acordo entre Voc� e a Via6 (incluindo, sem limita��o, os termos do programa de comissionamento), ou realizar atividades ou pr�ticas que afetem, de forma inadequada, a imagem da Via6 ou que possam denegrir ou prejudicar a imagem ou a reputa��o da Via6. Voc� reconhece que qualquer tentativa de participa��o ou viola��o de quaisquer dos itens anteriores constitui infra��o do presente Contrato e que podemos tomar todas as medidas legais cab�veis contra Voc�, incluindo a suspens�o imediata da sua conta ou o cancelamento deste Contrato, e que podemos ainda utilizar todos os recursos judiciais civis e criminais cab�veis;



c) envio indiscriminado e massivo de emails (spam) com o intuito de promover sua comunidade.



d) envio de correspond�ncia, eletr�nica ou n�o, que induza o destinat�rio em erro ou confus�o acerca do remetente do email, levando-o a crer que este seria a pr�pria Via6 ou utilizando as marcas da Via6 sem autoriza��o pr�via.



IV - DO ENCERRAMENTO/CANCELAMENTO

O cancelamento/encerramento deste CONTRATO se dar� da seguinte forma:

Na hip�tese do usu�rio Dono/Criador de Comunidade, sair da Via6, ou na hip�tese de delegar a posse da comunidade da qual seja Dono/Criador para outra pessoa, sendo assim, considerado encerrado esse contrato nessa comunidade. O cancelamento tamb�m pode acontecer quando for desrespeitada alguma regra da Via6, as regras de Donos de Comunidade e violada quais quer das proibi��es do item III. O Via6 poder� investigar qualquer atividade que viole este Contrato. No caso de encerramento da participa��o na Via6 ou no Programa ou de encerramento deste Contrato por qualquer raz�o, os Itens IV, V, VII a X e XII a XV permanecer�o vigentes.



V - DA CONFIDENCIALIDADE

O Dono/Criador de Comunidade concorda em n�o divulgar Informa��es confidenciais da Via6 sem consentimento pr�vio por escrito da Via6. As "Informa��es confidenciais do Via6" incluem sem limita��es:

a) qualquer software, tecnologia, programa��o, especifica��o, material, diretriz e documenta��o da Via6 relativos ao Programa;

b) qualquer outra informa��o definida por escrito pela Via6 como "Confidencial" ou designa��o equivalente. No entanto, o Dono/Criador de Comunidade pode divulgar, com exatid�o, o valor do pagamento bruto que a Via6 far� a ele de acordo com o Programa. As Informa��es confidenciais da Via6 n�o incluem informa��es que tenham se tornado de dom�nio p�blico sem que tenha havido quebra contratual da sua parte nem da Via6, ou informa��es que tenham sido: 1. divulgadas independentemente e sem acesso �s Informa��es confidenciais da Via6, confirmadas por escrito; 2. recebidas de forma correta por Voc� de terceiros; ou 3. divulgadas a pedido de autoridades legais ou governamentais.


VI - DA INEXISTENCIA DE GARANTIAS

A Via6 n�o fornece garantias em rela��o a seus ganhos mensais ou anuais com comissionamento da comunidade, j� que isso depende totalmente de anunciantes contratarem publicidade em sua comunidade, e do formato de prefer�ncia deles.


VII - DA INEXIST�NCIA DE ENDOSSO

A Via6 n�o concede endossos, expressos ou impl�citos, incluindo, sem limita��o, os relacionados, a an�ncios e outros servi�os, e expressamente se isenta de garantias ou condi��es de n�o viola��o, comerciabilidade e adequa��o a um prop�sito em particular, no que se refere a an�ncios que n�o sejam da Via6. A Via6 n�o tem qualquer responsabilidade em rela��o � exibi��o desses an�ncios.



VIII - DAS LIMITA��ES DE RESPONSABILIDADE

A Via6 n�o garante o acesso e uso continuado ou ininterrupto de seu site. O sistema pode eventualmente n�o estar dispon�vel devido a dificuldades t�cnicas ou falhas de Internet nos links ou Ferramentas do Programa, por cadastros recusados, direcionamentos n�o processados pelo sistema ou por qualquer outra circunst�ncia alheia � Via6. Os afiliados ao Programa de que trata estes Termos e Condi��es, N�O poder�o imputar responsabilidade alguma � Via6, nem exigir indeniza��o por lucro cessante, em virtude de preju�zos resultantes das mencionadas dificuldades, bem como por danos indiretos que surjam em conex�o com o presente Contrato Operacional, incluindo-se o caso de as ditas falhas afetarem os valores que lhe devam ser creditados. As responsabilidades que possam surgir em decorr�ncia deste Contrato e do Programa n�o exceder�o o total dos pagamentos feitos, dentro do per�odo de tr�s meses, antecedentes � data da reclama��o, pela Via6 conforme estes Termos e Condi��es.

Cada uma das partes reconhece que a outra celebrou este Contrato confiando nas limita��es de responsabilidade declaradas aqui e que essas limita��es constituem a base essencial da negocia��o entre as partes. Sem limitar o declarado anteriormente, e exceto por obriga��es de pagamento, nenhuma das partes dever� ser responsabilizada por falha ou atraso resultante de condi��es que estejam al�m do controle razo�vel de tal parte, incluindo, mas n�o se limitando a, a��es governamentais ou atos de terrorismo, terremotos ou outro fato de for�a maior, reivindica��es trabalhistas e quedas de energia.



IX - DO PAGAMENTO

O Dono/Criador de Comunidade receber� um pagamento relativo � comiss�o da contrata��o de publicidade por anunciantes em sua comunidade, valor conforme determinado sempre pela Via6 (baseado no n�mero de membros, acessos e procura por publicidade). Os pagamentos efetuados ao Dono/Criador de Comunidade ser�o realizados todos os meses sempre que o cr�dito do Dono/Criador de Comunidade for igual ou superior a R$ 100,00 (cem reais), mediante o encaminhamento do documento fiscal correspondente (preenchido no formul�rio online fornecido pela Via6), que dever� ser enviado dentro de 90 (noventa) dias contados do final do per�odo que gerou um pagamento, � importante ressaltar que o pagamento s� ser� realizado ap�s o recebimento deste. Na hip�tese do Dono/Criador de Comunidade n�o enviar o documento dentro do prazo de 90 (noventa) dias, o pagamento ser� automaticamente cancelado. Eventuais altera��es nesses crit�rios poder�o acontecer mediante pr�via notifica��o aos Dono(s) / Criador(es) de Comunidade e atualiza��o deste Contrato Operacional.Caso o Contrato seja encerrado, a Via6 lhe pagar� o saldo devido dentro de aproximadamente noventa (90) dias ap�s o t�rmino do m�s no qual o Contrato foi encerrado de acordo com as condi��es de encerramento/cancelamento constantes do Item IV deste instrumento ou pela Via6, esse pagamente somente ser� efetuado ap�s o Dono/Criador de Comunidade enviar o documento fiscal dentro do mesmo prazo. No entanto, a Via6 n�o realizar� pagamentos de nenhum saldo inferior a R$ 100,00 (cem reais). Caso as quantias pagas ao Dono/Criador de Comunidade sejam inferiores � soma mencionada anteriormente, aguardar-se-� que a mesma seja atingida para ent�o proceder-se ao pagamento. A Via6 reserva-se o direito de n�o realizar os pagamentos ou novo d�bito em sua conta, caso haja viola��o, por meio do Dono/Criador de Comunidade, de qualquer um dos itens deste Contrato, os Termos de Uso da Via6 ou caso o anunciante, cujos An�ncios sejam exibidos na(s) sua(s) Comunidade(s) n�o pague � Via6 por tais An�ncios. Al�m disso, caso o Dono/Criador de Comunidade fique inadimplente com qualquer pagamento � Via6 em rela��o a qualquer Programa da Via6, a Via6 reserva-se o direito de reter o pagamento at� que todos os pagamentos pendentes tenham sido efetuados ou compensar valores devidos pelo Dono/Criador de Comunidade, em rela��o ao Programa, pelos valores devidos por este � Via6. Para garantir o pagamento adequado, o Dono/Criador de Comunidade � inteiramente respons�vel por fornecer e manter informa��es precisas para que a Via6 entre em contato e efetue o pagamento associado � sua conta no Programa, ou seja, o Dono/Criador de Comunidade se responsabiliza inteiramente pelos seus dados pessoais preenchidos no formul�rio fornecido pela Via6 (exemplo: endere�o, n�mero de RG, de CPF, etc.). O pagamento ser� emitido conforme as quantias que lhe correspondam, ap�s pr�via dedu��o de qualquer tributo que acaso incida e de outros custos administrativos. Os tributos ser�o deduzidos do total bruto do pagamento. Em caso de os pagamentos deverem ser remetidos ao exterior, ser�o deduzidos todos os custos da opera��o. O Dono/Criador de Comunidade concorda em pagar todas as taxas aplic�veis ou custos impostos por quaisquer entidades governamentais relacionadas � sua participa��o no Programa. A Via6 pode alterar a tabela de pre�os ou a estrutura de pagamento a qualquer momento. Caso discorde de qualquer pagamento efetuado no �mbito do Programa, o Dono/Criador de Comunidade deve notificar a Via6 por escrito dentro de um prazo de trinta (30) dias da data de tal pagamento. A n�o notifica��o � Via6 resultar� na perda da sua possibilidade de questionar tal pagamento. Os pagamentos ser�o calculados exclusivamente com base nos registros mantidos pela Via6. Nenhuma outra medida nem estat�sticas de qualquer tipo ser�o aceitas pela Via6 ou ter�o qualquer efeito no �mbito do presente Contrato. Os pagamentos efetuados sob este Contrato s�o para seu uso exclusivo e n�o poder�o ser transferidos ou repassados a terceiros (por exemplo, distribu�dos a Sites gerenciados por Voc� que exigem pagamentos em separado). A participa��o na receita de publicidade de comunidade, varia de acordo com uma taxa descrita no endere�o www.via6.com/comissao .



X - DA PUBLICIDADE

O Dono/Criador de Comunidade concorda que a Via6 poder� utilizar o seu nome e o seu logotipo em apresenta��es, material publicit�rio, listas de clientes, relat�rios financeiros, listas de sites de clientes, P�ginas de resultados de pesquisa e P�ginas de refer�ncia. Caso deseje utilizar nomes, marcas registradas, marcas de servi�o, logotipos, nomes de dom�nio e outras caracter�sticas distintivas da marca da Via6 ("Caracter�sticas de marca"), Voc� poder� faz�-lo, contanto que os usos estejam de acordo com este Contrato e com as diretrizes de Caracter�sticas de marca da Via6 vigentes na ocasi�o.



XI - DAS DECLARA��ES E GARANTIAS

O Dono/Criador de Comunidade declara e garante que:

a) todas as informa��es que forneceu � Via6 para se inscrever no Programa est�o corretas e atualizadas;

b) possui todos direitos, poderes e autoridades necess�rios para ingressar neste Contrato e para realizar os atos exigidos aqui expostos; e

d) est� de acordo e continuar� de acordo com todas as leis, os estatutos, os decretos e as regula��es aplic�veis (incluindo, entre outros, leis aplic�veis � Pol�tica Anti SPAM e todas as prote��es de dados relevantes ou leis de privacidade) ao executar os atos deste Contrato.



XII - DA OBRIGA��O DE INDENIZAR DO DONO/CRIADOR DE COMUNIDADE

O Dono/Criador de Comunidade concorda em indenizar, apoiar e defender a Via6, seus agentes, afiliados, subsidi�rias, diretores, oficiais, empregados e terceiros aplic�veis (por exemplo, anunciantes de peso, parceiros de distribui��o de conte�do, licenciadores, licenciados, consultores e contratantes) (coletivamente "Pessoas indeniz�veis") de toda e qualquer reclama��o de terceiros, responsabiliza��o, perdas e despesas (incluindo pr�mios por danos, acordos e custos processuais razo�veis) perpetradas contra quaisquer Pessoas indeniz�veis que possam ser decorrentes do seu uso do Programa, do Site e/ou da viola��o de sua parte de qualquer um dos termos deste Contrato.



XIII - DOS DIREITOS DA VIA6

O Dono/Criador de Comunidade reconhece que a Via6 det�m todos os direitos, t�tulos e interesses, incluindo, sem limita��o, todos os Direitos de propriedade intelectual (conforme definido a seguir), no e ao Programa (incluindo a tecnologia de veicula��o de an�ncios, a tecnologia de pesquisa, a tecnologia de refer�ncia e as Caracter�sticas de marca, e excluindo itens licenciados de terceiros pela Via6), e que o Dono/Criador de Comunidade n�o adquire qualquer direito, t�tulo ou interesse na Via6 ou no Programa, exceto quando expressamente definido neste Contrato. Voc� n�o modificar�, adaptar�, traduzir�, preparar� trabalhos derivados, descompilar�, far� engenharia reversa, desmontar�, ou tentar� derivar c�digo-fonte de qualquer servi�o, software ou documenta��o da Via6, nem criar� ou tentar� criar um servi�o ou um produto substituto ou semelhante por meio do uso ou do acesso ao programa ou a informa��es de propriedade relacionadas aqui. Voc� n�o remover�, tornar� ileg�vel ou alterar� as notas de direitos autorais, as Caracter�sticas de marca ou outras notas de direitos de propriedade afixadas ou contidas em qualquer servi�o, software ou documenta��o da Via6 (incluindo, sem limita��o, a exibi��o de Caracter�sticas de marca da Via6 com An�ncios e/ou Bot�es de refer�ncia, se aplic�vel). "Direitos de propriedade intelectual " significa todo e qualquer direito existente, de tempos em tempos, sob lei de patente, lei de direitos autorais, lei de prote��o de chip semicondutor, leis de direitos morais, lei de segredo comercial, lei de concorr�ncia ilegal, lei de direitos p�blicos, lei de direitos privados e todos e quaisquer outros direitos de propriedade, bem como quaisquer aplica��es, renova��es, extens�es, restaura��es e recoloca��es em vigor ou em efeito no momento em todo o mundo.



XIV - DOS DIREITOS DE INFORMA��O

A Via6 pode reter e usar, de acordo com as condi��es da pol�tica de privacidade da Via6, todas as informa��es fornecidas pelo Dono/Criador de Comunidade, incluindo, sem limita��es, dados demogr�ficos sobre o Site, comunidade e informa��es de contato e faturamento. O Dono/Criador de Comunidade concorda que a Via6 pode transferir e revelar a terceiros informa��es de identifica��o pessoal a seu respeito a fim de aprovar e habilitar a sua participa��o no Programa, incluindo terceiros que residam em jurisdi��es com leis sobre dados menos restritivas do que a sua jurisdi��o. A Via6 tamb�m pode fornecer informa��es em resposta a processos legais v�lidos, tais como intima��es, ordens de busca e ordens judiciais, para estabelecer ou exercer seus direitos legais ou se defender contra a��es legais. A Via6 isenta-se de qualquer responsabilidade e n�o poder� ser responsabilizado pelo Dono/Criador de Comunidade caso essas informa��es sejam divulgadas por terceiros. A Via6 pode compartilhar informa��es de identifica��o n�o pessoais sobre Voc�, incluindo URLs, estat�sticas espec�ficas do Site e informa��es semelhantes, coletadas com anunciantes, parceiros comerciais, patrocinadores e terceiros.



XV - DAS DISPOSI��ES FINAIS

Este Contrato ser� regido pelas leis brasileiras. Qualquer controv�rsia derivada do presente Contrato ser� submetida a uma das Varas C�veis do Foro da Comarca de Osasco-SP. O presente Contrato constitui lei entre as partes com rela��o aos assuntos nele expressos. Quaisquer modifica��es ao presente Contrato dever�o ser efetuadas por escrito por ambas as partes, por meio da sua aceita��o online dos termos atualizados, ou depois de sua participa��o cont�nua no Programa ap�s a atualiza��o de tais termos por parte da Via6. A n�o reivindica��o do cumprimento de qualquer uma das cl�usulas n�o afetar� o direito da parte de solicitar o seu cumprimento em qualquer momento subseq�ente, nem dever� a ren�ncia de qualquer infra��o ou neglig�ncia deste Contrato constituir uma ren�ncia de qualquer infra��o ou neglig�ncia subseq�ente, nem uma ren�ncia da cl�usula em si. Se alguma cl�usula deste Contrato for considerada n�o aplic�vel, tal cl�usula ser� modificada para refletir a inten��o das partes, e as cl�usulas remanescentes deste Contrato continuar�o vigentes. O Dono/Criador de Comunidade n�o poder� revender, delegar ou transferir nenhum dos seus direitos aqui expressos. A tentativa de realizar qualquer uma dessas a��es poder� resultar no encerramento do presente Contrato, sem preju�zos para a Via6. N�o obstante o expresso anteriormente, a Via6 poder� delegar este Contrato a qualquer afiliada, a qualquer momento, sem aviso pr�vio. O relacionamento entre o Dono/Criador de Comunidade e o Via6 n�o � um relacionamento de parceria legal, mas sim um relacionamento de contratantes independentes. Voc� concorda em seguir todos os passos necess�rios para que a opera��o, descrita nestes Termos e Condi��es, seja legal.





Ao pressionar o bot�o "ACEITO", o Dono/Criador de Comunidade reconhece haver lido o presente Contrato e aceita todos seus termos e condi��es. Considera-se que tenha avaliado de forma livre e independente tais condi��es e que sua inten��o de participar do Programa n�o est� relacionada com alguma outra manifesta��o, garantia, ou declara��o que n�o sejam as estabelecidas neste Contrato.