COODENADOR DA DISCIPLINA

ELISANGELA MELO REGHELIN PCRS

---

Olá Elisangela,

Que área fantástica! Como estão os trabalhos na sua área? Temos um grupo de trabalho que se reúne todas as segundas-feiras, se precisar de alguma coisa, conte conosco.

Abraços, :]

Pat.

---

Objetivo Geral


o Subsidiar, através do conhecimento da teoria criminológica, uma práxis em segurança pública voltada à proteção da sociedade aliada ao respeito máximo aos direitos e garantias fundamentais individuais.


Objetivos Específicos


o Proporcionar ao profissional da segurança pública o estudo propedêutico e crítico da criminologia contemporânea para que possa identificar os fatores individuais e sociais que influenciam na criminalidade, reconhecer e interpretar as diversas teorias a respeito do crime bem como os fatores determinantes da criminalidade e da violência na sociedade moderna.

o Avaliar os sistemas de controle social e a questão da violência institucional.

o Introduzir o aluno na perspectiva do paradigma da reação social.

o Instrumentalizar o saber criminológico na construção discursiva de política criminal garantista, para que possa desenvolver eficientes políticas de segurança pública e de controle da criminalidade.

---

Estratégias de Ensino

Apresentação de casos reais. Estudos e análises dos mesmos subsidiados pelos conhecimentos adquiridos na disciplina. Uso da informática no tratamento de dados de modo a obter uma interpretação dirigida pelas informações e estatísticas da área. Apresentação crítica e seletiva de textos e vídeos.

Técnicas de Avaliação da Aprendizagem

O discente será encorajado a utilizar os conhecimentos adquiridos levando em consideração o seu potencial analítico e os instrumentos de formulação de políticas públicas na administração da criminalidade e da violência. Uso intensivo de seminários, debates, diagnósticos de problemas específicos e opiniões acerca do material trabalhado no processo de ensino-aprendizagem (textos, reportagens, imagens e vídeos).

---

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO


1) Criminologia, conceito, objetos, métodos e funções. Contexto científico. Metodologia de ensino. Noções sobre cifra oculta, estatística e análise criminal.

2) O Princípio da Secularização – análise pré-moderna e contemporânea do paradigma inquisitorial.

• Bibliografia específica
ASUA BATARRITA, Adela (coord). El Pensamiento Penal de Beccaria: su actualidad. Bilbao: Ed. Universidad de Deusto, 1990.
BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e das Penas. São Paulo: Atenas, 1959.
BOBBIO, Norberto et alli. “Tolerância”. In: Dicionário de Política. 5. Ed. Brasília: EdUNb, 1993.
EYMERICH, Nicolau. Manual dos Inquisidores. Rio de Janeiro. Rosa dos Tempos; Brasília: EdUnB, 1993.
FREUD, Sigmund. Uma neurose demoníaca do século XVII. In: FREUD, Sigmund. Obras Completas (XIX). Rio de Janeiro: Imago, 1976.
VOLTAIRE. Tratado acerca da tolerância. São Paulo: M. Fontes, 1992.
ZAFFARONI, E. Raul. Criminologia. Bogotá: Temis, 1993. pp. 99-130.

3) O autor do delito frente ao paradigma etiológico: raízes da ideologia da Defesa Social.
• Microcriminologia
– teorias biológicas, psicológicas e psiquiátricas.
– teorias da aprendizagem
– teoria da socialização deficiente (teorias ecológicas da Escola de Chicago; teoria dos lares destroçados (Broken Homes); teoria da associação diferencial; teoria da subcultura e neutralização.

• Macrocriminologia
– teoria da estrutura social defensiva
– teoria da anomia

• Bibliografia específica
ANDRADE, Vera. A ilusão de segurança jurídica. Porto Alegre: Casa do Advogado, 1997. Capítulo 02.
BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 1997. p. 38-48.
HASSEMER, Winfried. MUÑOZ CONDE, Francisco. Introducción a la Criminología. Valencia: Tirant Lo Blanch, 2001.

---

4) A Teoria do Etiquetamento – presente e futuro

• Bibliografia específica
HASSEMER, Winfried. MUÑOZ CONDE, Francisco. Introducción a la Criminología. Valencia: Tirant Lo Blanch, 2001.


5) O paradigma da Reação Social – a grande transformação
   Teorias da penas, destacando a questão da ressocialização.

• Bibliografia específica
ANDRADE, Vera. Do paradigma etiológico à reação social. In: RBCCRIM. São Paulo, RT, 1996.
BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 1997. pp. 49-158.
BERGALLI, Roberto. Crítica a la Criminologia. Bogotá: Temis, 1982. pp. 178-216.
CASTRO, Lola Anyar. Criminologia da Reação Social. Rio de Janeiro: Forense, 1983.
FREUD, Sigmund. O mal-estar na civilização. São Paulo: Abril, 1978.


6) A Criminologia crítica frente ao paradigma da neo-criminalização
   Neo-retributivismo; teoria das janelas quebradas (Broken Windows), tolerância zero e prevenção situacional.

• Bibliografia específica
BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 1997. pp. 159-208.
BARATTA, Alessandro. Criminología y Sistema Penal: Compilación in memoriam. Buenos Aires: Julio César Faria, 2004.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. 6. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1986.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: história da violência nas prisões. 8. ed. Petrópolis: Vozes, 1991.
HASSEMER, Winfried. MUÑOZ CONDE, Francisco. Introducción a la Criminología. Valencia: Tirant Lo Blanch, 2001.
SANTOS, Juarez Cirino. Criminologia radical. Rio de Janeiro: Forense, 1981.

---

7) Política Criminal. Estatística Criminal. Mapeamento criminológico. Prevenção Criminal.

8) Políticas criminais alternativas: minimalismo, abolicionismo, justiça restaurativa, garantismo, descriminalização, reparação do dano e medidas de segurança.

• Bibliografia específica
BATISTA, Nilo. Algumas palavras sobre descriminalização. In. RDP (13/14). São Paulo, 1974. pp. 28-40.
CARVALHO, Salo de. A Política Criminal de Drogas no Brasil do discurso oficial às razões da descriminalização. Rio de Janeiro: Luam, 1997.
CERVINI, Raúl. Os Processos de Descriminalização. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal. São Pulo: Revista dos Tribunais, 2002.
HASSEMER, Winfried. MUÑOZ CONDE, Francisco. Introducción a la Criminología. Valencia: Tirant Lo Blanch, 2001.
HULSMAN, Louk. CELIS, Jacqueline Bernat de. Penas Perdidas: O sistema penal em questão. Paris: Editions du Centurion, 1982.
LARRAURI, Elena. Abolicionismo del Derecho Penal: las propuestas Del movimento abolicionista. In: Poder y Control (00). Barcelona, 1986. p. 95-116
REGHELIN, Elisangela Melo. Redução de danos: Prevenção ou Estimulo ao Uso Indevido de Drogas Injetáveis. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002.
SCHEERER, Sebastian. Hacia el Abolicionismo. In: Abolicionismo Penal. Buenos Aires: EDIAR, 1989

9) Vitimologia e vitimodogmática
   Pesquisas de vitimização; a histórica “neutralização” da vítima no processo penal; delitos sem vítima; vitimologia com destaque para a violência doméstica e vitimodogmática.

• Bibliografia específica
HASSEMER, Winfried. MUÑOZ CONDE, Francisco. Introducción a la Criminología. Valencia: Tirant Lo Blanch, 2001.

10) A intervenção policial

---

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ABREU, Waldyr de. A corrupção penal infanto-juvenil. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1995.
ALBERGARIA, Jason. Criminologia: teoria e prática. Rio de Janeiro: Editora AIDE, 1988.
ANDRADE, Vera. A ilusão de segurança jurídica. Porto Alegre: Casa do Advogado, 1997. Capítulo 02.
___ . Do paradigma etiológico à reação social. In: RBCCRIM. São Paulo, RT, 1996.
ASUA BATARRITA, Adela (coord.). El pensamiento penal de Beccaria: su actualidad. Bilbao: Ed. Universidad de Deusto, 1990.
BATISTA, Nilo. Algumas palavras sobre descriminalização. In. RDP (13/14). São Paulo, 1974, pp. 28-40.
BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 1997.
___ . Criminología y Sistema Penal: Compilación in memoriam. Buenos Aires: Julio César Faria, 2004.
BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. São Paulo: Hemes.
BERGALLI, Roberto. Crítica a la Criminología. Bogotá: Temis, 1982, pp. 178-216.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Falência da pena de prisão: causas e alternativas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Crime e Sociedade. Curitiba: Juruá, 1999.
BOBBIO, Norberto et alli. “Tolerância”. In: Dicionário de Política. 5. Ed. Brasília: EdUNb, 1993.
CASTELO BRANCO, Vitorino Prata. Curso completo de criminologia. 1. Ed., São Paulo: Sugestões Literárias, 1975.
CARVALHO, Salo de. A Política Criminal de Drogas no Brasil do discurso oficial às razões da descriminalização. Rio de Janeiro: Luam, 1997.
CASTRO, Lola Anyar. Criminologia da Reação Social. Rio de Janeiro: Forense, 1983.
CERVINI, Raúl. Os Processos de Descriminalização. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

---

DIAS, Jorge Figueiredo. ANDRADE, Manoel da Costa Andrade. Criminologia: O Homem Delinqüente e a Sociedade Criminógena. Coimbra: Coimbra Editora, 1997.
ELBERT, Carlos Alberto. Criminología Latinoamericana: teoría y propuestas sobre el control social del tercer milenio, Parte Primera. Buenos Aires: Editorial Universidad, 1996.
___ . Criminología Latinoamericana: teoría y propuestas sobre el control social del tercer milenio, Parte Segunda. Buenos Aires: Editorial Universidad, 1999.
EYMERICH, Nicolau. Manual dos Inquisidores. Rio de Janeiro. Rosa dos Tempos; Brasília: EdUnB, 1993.
FELDENS, Luciano. A constituição penal: a dupla face da proporcionalidade no controle de normas penais. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2005.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. 6. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1986.
___ . Vigiar e Punir: história da violência nas prisões. 8. ed. Petrópolis: Vozes, 1991.
FREITAS, Wagner Cinelli de Paula. Espaço Urbano e Criminalidade: Lições da Escola de Chicago. São Paulo: IBCCRIM, 2002.
FREUD, Sigmund. Uma neurose demoníaca do século XVII. In: FREUD, Sigmund. Obras Completas (XIX). Rio de Janeiro: Imago, 1976.
___ . O mal-estar na civilização. São Paulo: Abril, 1978.
GARCÍA-PABLO DE MOLINA, Antonio & Gomes, Luiz Flávio. Criminologia: introdução a seus fundamentos teóricos: introdução às bases criminológicas da Lei 9.099/95, lei dos juizados especiais criminais. 4. ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002.
GREGORI, Maria Filomena. Cenas e Queixas: Um estudo sobre mulheres, relações violentas e a prática feminina. São Paulo: Editora Paz e Terra, 1992.

---

GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao estudo do direito. 23. ed., rev., Rio de Janeiro: Forense, 1998.
HASSEMER, Winfried; MUÑOZ CONDE, Francisco. Introducción a la Criminología. Valencia: Tirant lo Blanch, 2001.
HASSEMER, Winfried. Persona, mundo y responsabilidad: bases para uma teoria de la imputación em Derecho Penal. Valencia: Tirant lo Blanch, 1999.
HULSMAN, Louk. CELIS, Jacqueline Bernat de. Penas Perdidas: O sistema penal em questão. Paris: Editions du Centurion, 1982.
LARRAURI, Elena. Abolicionismo del Derecho Penal: las propuestas del movimiento abolicionista. In: Poder y Control (00). Barcelona, 1986. p. 95-116
LUISI, Luiz. Os princípios constitucionais penais. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2003.
OLIVEIRA, Edmundo. Vitimologia e Direito Penal: O crime precipitado pela vítima. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001.
PASSETTI, Edson. SILVA, Roberto Baptista Dias da. Conversações Abolicionistas: Uma crítica do sistema penal e da sociedade punitiva. São Paulo: IBCRIM, 1997.
PELARIN, Evandro. Bem Jurídico-Penal: Um debate sobre a descriminalização. São Paulo: IBCCRIM, 2002.
PRADO, Antônio Orlando de Almeida. Código de Hamurabi Lei das XII Tábuas Manual dos Inquisitores Lei do Talião. São Paulo: Paulistanajur Edições, 2004.
PURPURA, Philip P., Criminal Justice - an introduction. United States of America: Butterworth-Heinemann, 1996.
REGHELIN, Elisangela Melo. Redução de danos: Prevenção ou Estimulo ao Uso Indevido de Drogas Injetáveis. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002.
RODRIGUES, Gutemberg Alexandrino. Os filhos do mundo: a face oculta da menoridade (1964-1979). São Paulo: IBCCRIM, 2001.
ROXIN, Claus. Política criminal y sistema del Derecho Penal. Buenos Aires: Hammurabi, 2002.
SANTOS, Juarez Cirino. Criminologia radical. Rio de Janeiro: Forense, 1981.
SCHEERER, Sebastian. Hacia el Abolicionismo. In: Abolicionismo Penal. Buenos Aires: EDIAR, 1989.

---