Quando se toca na questão da poluição ambiental, um dos recursos mais lembrados é a água, talvez porque seja ela absolutamente indispensável à vida humana e a principal matéria-prima da maioria esmagadora das indústrias. Além disso, temos visto recentemente, nos meios de comunicação, notícias preocupantes quanto ao próximo raciona-mento de água ao qual todos estaremos sujeitos.

Se é verdade que o Brasil possui 11,6% de toda a água doce superficial do planeta, mais verdadeiro ainda é o fato de que 70% deste volume se concentram na bacia amazônica, servindo a apenas 7% da população brasileira. Os outros 93% de brasileiros moramos em áreas que se defrontam com problemas sérios de abastecimento de água potável. Além desta oferta de água que. para a maioria dos brasileiros, não pode ser classificada como “confortável”, mais preo-cupados ainda ficamos ao percebermos o risco de contaminação, tornando o seu uso impróprio para a população.

Dentro deste cenário, destaca-se primeiramente a Lei Federal nº 9.433/97 que em seu artigo 19 estabelece que a água é um bem econômico sujeito à cobrança, e que os recursos financeiros arrecadados deverão ser utilizados em financiamentos de programas e intervenções para a recuperação ambiental da bacia hidrográfica.
Em seguida, destaca-se a Agência Nacional das Águas (ANA) — criada e aprovada ainda no primeiro semestre de 2000 pelo Senado Federal (Lei Nº 9.948/00 em 17/07/2000) — e instalada oficialmente no último dia 20 do mês de dezembro, através de decreto presidencial.

Desde então, o uso dos recursos hídricos que era considerado livre, passa a ter todas as suas ações monitoradas. A Agência vai regular esse processo e também o lançamento de poluentes que afetam o meio ambiente, definindo a utilização correta desses recursos.

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Em 2001, a Agência começou a regularização do cadastro de todas as empresas, agricultores e outros consumi-dores que usam a água doce dos rios para o consumo ou despejo de resíduos. Essa utilização deixará de ser gratuita e passará a ser cobrada de acordo com as tarifas fixadas pelos comitês de consumidores, representantes de governos e da sociedade civil.

A cobrança será implementada pela Agência Nacional das Águas (ANA) em articulação com a CEIVAP. A previsão de arrecadação anual é de R$ 14 milhões. Os critérios de cálculo dos valores a serem cobrados serão definidos após ampla consulta aos usuários, organizações civis, municípios e estados componentes da bacia do Paraíba, a partir dos estudos de simulação de cobrança realizados pelo Laboratório de Hidrologia da COPPE/UFRJ.

Assim sendo, o crescente aumento do custo da água tratada bem como critérios cada vez mais rígidos de des-carte de efluentes têm incentivado cada vez mais o reaproveitamento da água industrial. Indústrias que não necessitam de água de processo com qualidade potável são as que têm maior potencial para o reaproveitamento. Indústrias como aciarias, cervejarias, eletrônica e muitas outras já projetam Estações de Tratamento de Efluentes para conservar a água além de atingir padrões de descarte requeridos.

Fica claro então a importância fundamental da existência de Estações de Tratamento de Efluentes (ETE) nas indústrias e, principalmente, que os métodos de controle, as tecnologias empregadas e a operação sejam as mais ade-quadas possíveis para que a carga poluidora e o volume dos efluentes sejam minimizados e, conseqüentemente, o po-tencial de reuso desta água dentro do processo produtivo seja maximizado. Isto não só é bom para os nossos recursos hídricos, mas também para que as empresas possam atingir padrões de Gerenciamento da Qualidade e do Meio Ambiente que as permitam continuar competitivas no mercado.

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Alinhado com o empenho que a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) tem tido em incentivar pesqui-sas em torno da produção de tecnologias para a resolução das questões que envolvem o tratamento de efluentes líquidos industriais, o Núcleo Interdisciplinar de Estudos Ambientais e Desenvolvimento (NIEAD) do Centro de Ciências da Matemática e Natureza da UFRJ oferece, mais uma vez, o "Curso de Treinamento Profissional em Gestão e Trata-mento de Efluentes Industriais", com o objetivo de fornecer conhecimento aos participantes de forma que estes pos-sam desenvolver tecnologias mais eficientes para o tratamento de efluentes, reduzindo a necessidade de investimento inicial das empresas e também seus custos operacionais para manter os sistemas em funcionamento. Além de permitir que as mesmas se adaptem às normas ambientais e, conseqüentemente, venham a contribuir para a redução do impacto ambiental da indústria como um todo. (www.niead.ufrj.br)


Eduardo Bessa Azevedo
O Autor é Doutor pelo Programa de Engenharia Química da COPPE/UFRJ
Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

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Saudações Professora Elaine Nobre!

Em minhas pesquisas, constantes, sobre temas de meu interesse, conheci outros links que possam ser de seu interesse, bem como, do interesse da turma de Gestão Ambiental Unig 2011. Indico-os, para sua apreciação, a seguir:

http://www.socioambiental.org/esp/agua/pgn/

http://www.mundovestibular.com.br/articles/2617/1/AGUA---FALTA-DE-AGUA-NO-BRASIL/Paacutegina1.html

http://www.geologo.com.br/aguahisteria.asp

Atenciosamente,

Professor Amaral

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